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Daniel Ribeiro Vaz
Publicações
(
56
)
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Artigos (56)
Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 6 anos
Das Escolas Penais, breves comentários.
Fonte: obra CLEBER MASSON, VOL.1. Temos as seguintes Escolas Penais: 1- Escola Clássica. 2- Escola Positiva. 3- Correcionalismo Penal. 4- Tecnicismo Jurídico-penal. 5- A Defesa Social. 1- Escola...
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 7 anos
O princípio da insignificância: algumas observações gerais.
O princípio da insignificância: algumas observações gerais. Introdução. Como sabemos, de acordo coma Constituição Federal de 1988, vivemos num Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual nossa...
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 8 anos
Criminologia: introdução
CRIMINOLOGIA [1] . 1) CONCEITO. DEFINIÇÃO. MÉTODOS E OBJETO. A CRIMINOLOGIA é uma Ciência EMPÍRICA [2] (método fundamentado em experiências reais) e MULTIDISCIPLINAR (exige conhecimentos de inúmeras...
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 9 anos
A nova Lei de Drogas - Lei 11.343/06
Comentários OSWALDO FÉFIN VANIN JÚNIOR. Agente da Polícia Federal em Marília/SP, Professor de Legislação Penal Especial, Direito Penal, Processual Penal e Direito Constitucional em Cursos...
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 10 anos
Questões comentadas: Direito Penal-Cespe
1- Aplicação da Lei Penal no tempo e no Espaço 2-Crime. 3-Imputabilidade. 4-Concurso de Pessoas. 5-Extinção da Punibilidade. Questão. 1 (CESPE / Advogado – CEF / 2010) No que diz respeito à lei...
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 11 anos
Da antijuridicidade
• A antijuridicidade é a relação de contrariedade entre o fato e o ordenamento jurídico. • Não basta, para a ocorrência de um crime, que o fato seja típico (previsto em lei). • É necessário também...
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 11 anos
Algumas questões de direito processual penal
Algumas questões de Direito Processual Penal. 1) Com relação as FONTES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, qual seria o status hierárquico dos tratados internacionais? Fundamente sua resposta (2,0 pontos)....
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 11 anos
Algumas questões sobre direito penal militar
Algumas questões sobre Direito Penal Militar. Aula ministrada no Portal Ciclo: “ Intensivão Ministério Público da União (Analista Jurídico )”, http://portalciclo.com.br/ver_cursos_direito.asp?cod=284...
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 11 anos
Algumas questões de direito constitucional
1-Com relação ao dispositivo abaixo, responda fundamentadamente em QUAL ESPÉCIE DE NORMA CONSTITUCIONAL o mesmo se encontra, levando em consideração a CLASSIFICAÇÃO DE JOSÉ AFONSO DA SILVA,...
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 11 anos
Dos direitos sociais
DOS DIREITOS SOCIAIS. a) conceito e abrangência. b) Direito a segurança de emprego. c) Rol dos Direitos Sociais. d) Liberdade de Associação Profissional ou Sindical. e) Direito de Greve. DOS DIREITOS...
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